Os cartórios não funcionarão nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2015 e no dia 1º de janeiro de 2016.

Já está disponível a nova versão do Cartosoft 3.0.24 contendo ajustes no processamento dos arquivos a serem enviados ao Sirc

Recém-eleito para a Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Ricardo Henry Marques Dip é considerado um dos maiores estudiosos do sistema de Notas e Registros brasileiro, o qual define como “os melhores serviços…

No último dia 4 de dezembro, o notariado brasileiro deu mais um importante passo para seu desenvolvimento com a instituição pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) da Comissão do Notariado Jovem. Trata-se de um órgão interligado e vinculado ao CNB-CF que tem…

O Departamento Jurídico do Recivil relembra aos Registradores Civis das Pessoas Naturais que está em vigor a Portaria Conjunta INSS/RFB/MTPS nº 1.735 de 15 de dezembro de 2015. O supracitado ato normativo foi publicado pelo Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2015…

Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a invalidade dessa escritura e a ausência de efeitos familiares e sucessórios dessa união, surgem agora diversas notícias acerca da…

Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.   Segundo o autor da proposta, senador Vicentinho…

Na última segunda-feira (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, completou nove anos. De lá para cá, os cartórios de notas de todo o Brasil atingiram…

Conflitos como cobrança de dívidas, brigas de trânsito, controvérsias familiares, danos ao consumidor e também problemas relacionados ao direito do trabalhador agora também podem ser solucionados com auxilio dos cartórios extrajudiciais, sem necessidade de intervenção da Justiça. A medida está prevista na Lei nº 13.140/2015,…

Barueri (SP) – A diretoria do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) se reuniu na tarde do dia 4 de dezembro para o último encontro mensal de 2015. Na ocasião, representantes de todas as Seccionais da entidade deliberaram sobre diversos assuntos, além de…