Secretaria de Saúde retoma parceria com Cartório do 2º Ofício para oferecer o serviço gratuitamente....

KOLLEMATA – JURISPRUDÊNCIA REGISTRAL   A decisão que hoje divulgamos é excelente, sob vários aspectos. Trata-se da eficácia da situação jurídica formada a partir do estabelecimento da união estável.   No balan&ccedi...

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um  cartório do município reconheça a dupla maternidade de uma criança nascida a partir de inseminação artificial heteróloga. ...

O programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça desta semana fala sobre cobrança de pensão alimentícia no exterior. Participam do programa o diretor do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo ...

Entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil....