Notícias – Página: 846

Você tem direito: Registrei, mas não é meu filho. E agora?

Publicado em 04/08/2015

Olá, leitores do Hora de SC. Vamos imaginar uma situação hipotética para compreender melhor o problema jurídico de hoje: Maria namora João. Após alguns meses do relacionamento, Maria informa a João que está grávida e que ele &eacu...

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TRF3 determina concessão de visto a estrangeiro em união homoafetiva

Publicado em 04/08/2015

Angélica Hodge

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo que autorizou a concessão de visto de permanência em território brasileiro a estrangeiro que mantinha, h...

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Artigo – A alteração de registro civil para os transexuais – Por Layany Ramalho

Publicado em 04/08/2015

Angélica Hodge

Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos. Certo estava Miguel Reale com sua Teoria Tridimensional do Direito, ao considerar um conjun...

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Seminário em São Paulo discute “O Futuro dos Registros e das Notas”

Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, compareceu ao evento que contou com a presença de mais de 400 pessoas. ...

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Artigo – Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues

* Felipe Leonardo Rodrigues No dia 7.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Esta...

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Recivil e DEPEN levam o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional para Porto Alegre

Publicado em 03/08/2015

Angélica Hodge

Registradores da capital do Rio Grande do Sul e agentes penitenciários se reuniram com representantes do Recivil e do DEPEN para organizar os mutirões dos dias 12 e 13 de agosto....

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Clipping – MP investiga site que vende informações pessoais de brasileiros – Jornal Nacional

Publicado em 03/08/2015

Angélica Hodge

O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou a investigação de uma página na internet que vende informações pessoais de brasileiros. Clique aqui e assista ao vídeo. Carla Guedes Belfort ficou sabendo pelas amigas e resol...

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Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime

Publicado em 03/08/2015

Angélica Hodge

É crime se passar por uma pessoa solteira, quando na verdade é casada, e, dessa forma, manter uma relação extraconjugal. A pena pode chegar a seis anos de prisão. Fonte: TV Justiça ...

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Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar

Publicado em 03/08/2015

Angélica Hodge

Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse direito, a partir de quando começa a responsa...

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Aviso nº 47/CGJ/2015 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2015

Publicado em 03/08/2015

Angélica Hodge

AVISO Nº 47/CGJ/2015 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2015, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o ...

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