Publicado em 31/08/2015
Arpen-Brasil divulga Comunicação Oficial e Orientação aos Cartórios sobre envio de dados ao SIRC
Entidade criou uma tabela informando quais campos não devem ser preenchidos. ...
Publicado em 31/08/2015
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Transcrição de casamento realizado no exterior – Mulher casada – Casamento nulo – Produção de efeito no Brasil – Divórcio posterior – Irrelevância
APELAÇÃO CÍVEL – TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO REALIZADO NO EXTERIOR – MULHER CASADA – IMPEDIMENTO ABSOLUTO – CASAMENTO NULO – PRODUÇÃO DE EFEITO NO BRASIL – IMPOSSIBILIDADE – DIVÓRCIO POSTERIOR – IRRE...
Publicado em 29/08/2015
Aprovada em 1º turno PEC 471 que efetiva titulares de cartórios
Aprovado por 333 votos a 133, texto ainda segue para 2º turno, em data a definir....
Publicado em 28/08/2015
Câmara disponibiliza Portal para acompanhamento e sugestões sobre o Registro Civil Nacional
Clique aqui e participe. Fonte: Arpen-BR ...
Publicado em 28/08/2015
TJPB suspende concurso
Em Ofício, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira informa a suspensão do Concurso de Cartório da Paraíba. Clique aqui e veja o ofício. Fonte: IESES...