Durante reunião na sede do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (14/10), a Comissão Gestora do RECOMPE-MG tomou posse para o biênio 2024/2026. A oficiala Ana Carolina Baêta Borges Cruz Matos, do Cartório de Registro Civil das...

* Ana Clara Amaral Arantes Boczar ** Carlos Rogério de Oliveira Londe *** Daniela Bolivar Moreira Chagas **** Letícia Franco Maculan Assumpção A Lei de Registros Públicos – LRP, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação...

Florianópolis (SC) – A abertura do segundo dia do Conarci 2024, o maior evento do registro civil brasileiro, foi marcada pela Grande Arena, que teve como tema: “Os avanços e retrocessos do anteprojeto de Reforma do Código Civil sob a perspectiva do Registro Civil do Brasil”. O e...

Florianópolis (SC) – Com o tema “O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de Direitos, Fomento Econômico e Eficiência Estatal”, a abertura oficial do maior Congresso de Registro Civil do país aconteceu na noite de sexta-feira, (10.10), no...

Florianópolis (SC) – O Workshop sobre o IdRC, apresentado pelo presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Júnior, destacou a importância desse novo método de autenticação no contexto do registro civil brasileiro. A oficina realizada ...

Florianópolis (SC) – Com um número recorde de inscritos, a terceira edição do Conarci Acadêmico marcou a abertura dos trabalhos da 30ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em Florianó...

Larissa Inaiá tem apenas 24, mas já viralizou nas redes sociais. É que a criadora de conteúdo e mentora de posicionamento digital revelou no TikTok detalhes do processo pelo qual mudou o próprio nome. O vídeo no qual conta a história já foi assistido por mais de 3 milhões de pesso...

“Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma coroa sobre os cabelos perfeitamente encaracolados. É a sua festa de 15 anos. Mas a debutante...

A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.No decorrer da 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Robert...

AVISO CONJUNTO Nº 131/PR/2024 Avisa sobre a solenidade coletiva de outorga de delegação e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais ...