Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias terão seu trabalho reconhecido pelo Senado. O Prêmio Adoção Tardia terá, na sua primeira edição, cinco homenageados. A sessão de premi...

O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Mais adiante, o Código estabeleceu um r...

O evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de maio. O Recivil inicia hoje (20/05), na cidade de Diamantina, o Curso de Qualificação do sindicato. O evento acontece até 22 de maio (domingo) e visa promover a capacitação e atualização dos registradores civis da região de Jequitinhonha através ...

O que aconteceu?Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da comarca de Itapemirim, no Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil, o objetivo era encobrir evidências de uma investigação em andamento. E...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida profissionais notariais, registrais e tradutores juramentados de todo o Brasil para o 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia, que ocorrerá dia 3 de junho, às 9h (horário de Brasília). O evento será transmitido ao vivo, diretamente do Plenário do C...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) convoca os presidentes estaduais para reunião presencial que será realizada no dia 3 de junho, em Natal (RN), e tratará da criação da Arpen/RN, o planejamento parlamentar para o Registro Civil, o acompanhamento dos Ped...

O evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de maio, não perca! Com a finalidade de promover a capacitação dos registradores civis mineiros através da exposição de temas relativos à área e à prática diária das serventias da região do Jequitinhonha, o Recivil irá promover, nos dias 20, 21 e 2...

No dia 12 de julho de 2021, o Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Lima/MG formalizou consulta à Corregedoria Geral de Justiça sobre a possibilidade de envio de Certidão de Inteiro Teor pela Central de Registro Civil – CRC, e esclarecimentos sobre como proceder quanto à s...

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados nos cartórios. Desse total, 23.643, mais de um terço, foram nos últimos dois anos e quatro meses. Foi em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n. 17...

A palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que será ministrada no Curso de Qualificação do Recivil na cidade de Diamantina, sofreu alteração em sua data. Agora ela irá ocorrer no primeiro dia do evento (20/05), às 19h. A LGPD é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados p...