No dia 12 de abril, terça-feira, será realizado em Belo Horizonte, o I Seminário de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em Maternidades de MG, que tem como objetivo promover o debate entre as diversas entidades envolvidas para a implantação das unidades interligadas nas maternidades, de acordo com o Provimento n. 13 do CNJ.

O Recivil convida todos os registradores civis das pessoas naturais do estado a participarem do evento, que é gratuito e acontecerá de 8h às 18h, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Seminário é uma parceria entre o Recivil, Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, Sistema Único de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Maternidade Hilda Brandão, Grupo Santa Casa, entre outras entidades.

Os registradores civis que foram participar do evento, por favor, enviem um email de confirmação para comunicacao@recivil.com.br.

Veja abaixo a programação oficial.

I Seminário de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em Maternidades de MG

Data: 12/04/2011 – Terça-feira

Local: Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Salão Vermelho
Avenida Álvares Cabral, 1690 – Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)

Horário: 8h às 18h

Programação

8h – Café mineiro

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Provimento n° 13 – Emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde antes da alta hospitalar

Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – Dr. Ricardo Chimenti
Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – Dr. Nicolau Lupianhes Neto

10h – Palestra: Assento de nascimento – Primeiro documento da cidadania

Coordenadora Geral de Promoção de Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – Dra. Beatriz Garrido

10h30 – Palestra: Registro de nascimento: importante instrumento no acompanhamento da evolução populacional no país

Presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) – Dr. Paulo Risso

11h – Debate

12h – Almoço

13h – Retrospectiva das ações do Conselho Municipal de Saúde em prol da instalação das Unidades Interligadas

Primeiro secretário do Conselho Municipal de Saúde – Dr. Paulo César Machado Pereira

13h30 – Apresentação do projeto piloto

Hospital Santa Casa – Dra. Ana Maria de Jesus

14h – Esclarecimentos

15h – Coffee break

15h30 – Oficinas

17h – Relatórios e encaminhamentos