Garantir o acesso à documentação civil é um passo fundamental para o exercício da cidadania. Com esse propósito, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), em parceria com o Projeto Ministério Público Itinerante e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), promoveu uma série de atendimentos voltados às comunidades indígenas da etnia Maxakali no Vale do Mucuri.

As ações foram realizadas diretamente nas aldeias, aproximando os serviços de registro civil das comunidades e respeitando suas particularidades culturais, sociais e territoriais. O principal objetivo foi possibilitar a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, documento indispensável para o acesso a direitos, benefícios e políticas públicas.

Entre janeiro e maio de 2026, as equipes percorreram quatro aldeias localizadas nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Teófilo Otoni. Os atendimentos ocorreram na Aldeia Pradinho, nos dias 27 e 28 de janeiro; na Aldeia Água Boa, em 29 de janeiro; na Aldeia Verde, em 12 de maio; e na Aldeia Escola Floresta, em 13 de maio.

Ao longo da iniciativa, foram realizados 672 atendimentos, beneficiando centenas de indígenas Maxakali. A Aldeia Pradinho concentrou o maior número de atendimentos, com 416 registros. Em seguida vieram a Aldeia Água Boa, com 154 atendimentos, a Aldeia Escola Floresta, com 80, e a Aldeia Verde, com 22 atendimentos.
Para a coordenadora de Projetos Sociais do Recivil, Leila Xavier, a ação demonstra a importância de levar os serviços de documentação civil até locais onde o acesso pode ser mais difícil.

“Entre janeiro e maio de 2026, o Recivil, em parceria com o Ministério Público Itinerante e a FUNAI, esteve presente em quatro aldeias da etnia Maxakali nos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Teófilo Otoni, levando um serviço essencial diretamente às comunidades. Ao todo, realizamos 672 atendimentos, sendo 416 na Aldeia Pradinho, 154 na Aldeia Água Boa, 22 na Aldeia Verde e 80 na Aldeia Escola Floresta. Mais do que números, esses atendimentos representam acesso à documentação civil, garantia de direitos e fortalecimento da cidadania para os povos indígenas. Levar o registro civil até as aldeias é uma forma de respeitar as especificidades dessas comunidades e contribuir para a inclusão social com dignidade e equidade”, destaca.

A atuação conjunta entre Recivil, Ministério Público Itinerante e FUNAI evidencia como a cooperação institucional pode ampliar o alcance dos serviços públicos e reduzir obstáculos históricos enfrentados pelos povos indígenas no acesso à documentação civil. Além de assegurar direitos fundamentais, iniciativas como essa fortalecem a autonomia das comunidades e reafirmam o compromisso das instituições envolvidas com a inclusão social, o respeito à diversidade cultural e a promoção da cidadania em todo o território mineiro.

Publicado em: 26 de maio de 2025.