Conselheiro Lafaiete (MG) – No dia 29 de abril, a equipe de projetos sociais do Recivil esteve no presídio de Conselheiro Lafaiete, dando continuidade ao projeto social de documentação nas Unidades Prisionais, que até último mês já havia document...

Governo divulgou lista atualizada com 77 nomes proibidos. Opções como ‘Rainha’ e ‘Ponto de Ônibus 16’ também são negadas. O governo da Nova Zelândia emitiu uma lista atualizada de nomes de bebês que foram proibidos no pa&iacu...

A criação, extinção ou desmembramento de cartórios extrajudiciais só pode ser feita por lei. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30/4) na 168ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou parc...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTENSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS ATOS PRATICADOS POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES.  A gratuidade de justiça obsta a cobrança de emolumentos pelos atos de notários e registradores indispensáveis ao cumprimento de decis&a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve suspenso o concurso para ingresso e remoção nos cartórios do Maranhão. Na última terça-feira (30/4), o Plenário ratificou liminar concedida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner que susp...

Depois de um estudo jurídico com sua equipe de juízes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, editou o Provimento 06/2013, que dispõe sobre a escrituração da união estável homoafetiva nas serventias ex...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou em dezenas de ações judiciais propostas por titulares de cartórios afastados da titularidade pelo Decreto Judiciário nº 525/2008, editado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por determinação ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, recebeu a comitiva de Perolândia, cidade que fica a 70km de Jataí, na tarde desta segunda-feira (6). Composta pelo prefeito da cidade, Nildes Beraldo, e de mais seis vereadores...

Proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5002/13, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o ...

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29), no Auditório da AFPEB, os servidores dos cartórios extrajudiciais que são administrados pelo Tribunal de Justiça da Bahia decidiram paralisar as atividades durante todas as últimas semanas de cada m&eci...