Angélica Hodge – Página: 1165

Processo por óbito só pode ser extinto após diligências

Publicado em 29/01/2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reformou a decisão da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal e Registros Públicos e conheceu apelação Nº 0000709-19.2006.8.08.0069, da Prefeitura Municipal ...

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Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de uma mulher para reconhecer e dissolver união est&a...

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II Simpósio de Aprofundamento sobre Registro Civil – Inscrições Abertas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

27 de julho em Juiz de Fora. Tema: Direito de Personalidade, Direito do Nascituro, Direito ao nome, Pessoalidade e Registro de Nascimento. Palestrantes convidados: Dra. Iara Antunes de Souza e Dr.Diogo Luna Moureira...

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Artigo – O Big Brother notarial como fonte da segurança das relações jurídicas – Por Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

"Vamos dar aquela espiadinha?". Com essa pergunta, o apresentador do reality show "Big Brother Brasil" convida, ano após ano, os telespectadores a se deleitarem com a exposição da vida real de pessoas anônimas, bastando, para tanto que permaneçam...

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Recivil participa de mutirão de cidadania em parceria com Ministério Público

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Cidade de Indaiabira, comarca de Taiobeiras, foi beneficiada pelo evento....

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Projeto Travessia e Renda 2013 chega a sua 5ª etapa

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A equipe de Projetos Sociais do Recivil realizou mais uma etapa do Programa Travessia e Renda 2013 no mês de junho. O grupo visitou as cidades mineiras de Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, Imbé de Minas, Santana do Manhuaçu, Simonésia e Orizânia ent...

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Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Novos contornos da concepção de família, sob a égide da Constituição de 1988 – Paternidade socioafetiva – Direito de visitas

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

AGRAVO DE INSTRUMENTO – NOVOS CONTORNOS DA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA, SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – PATERNIDADE SOCIOAFETIVA – DIREITO DE VISITAS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESABONEM A CONDUTA DO PAI – BEM-ES...

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CGJ-MG comunica extravio de selos de fiscalização da Comarca de Tocantínia-TO

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, nos autos do Processo nº 63.130/2013, publica-se o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, para conhecimento dos Ju&i...

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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Conselheiro Lafaiete

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Conselheiro Lafaiete, nos próximos dias 13 e 14 de julho de 2013....

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OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a realizar...