AVISO Nº 7/CGJ/2013 Processo n.º 58.721/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regi...

Cerca de 120 audiências devem ser realizadas, entre 9h30 e 17h30.A 1ª Vara de Família e Registro Civil, no Fórum de Olinda, promove um mutirão de conciliação entre esta terça (26) e quinta-feira (28). Durante três dias, cerca de 120 audi&eci...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, recebeu, na manhã de segunda-feira (28), a visita do presidente da Associação de Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG), Tadeu Cantuária. A juíza auxiliar da Corregedoria Geral ...

Desde o dia 29.01, estão abertas as inscrições para o concurso público que preencherá 23 vagas de outorga das delegações de notas e registros, nos postos de Oficial de Registro e Tabelião de Notas do Estado de Roraima. Os interessados t&ec...

A recente decisão da Justiça da Islândia, que concedeu a uma menina o direito de permanecer com seu nome de batismo, gerou um debate sobre as regras impostas por vários países do mundo sobre como os pais podem chamar seus filhos. O caso aconteceu com a jovem Blaer, ...

Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará se haverá ou não a comunicação (compartilhamento) do patrimônio de ambos durante a vigência do matrimôn...

O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de documentos que acompanharam a petição inicial acarreta na extinção do processo sem resolução do mérito. Em julgamento ocorrido e...

A tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, Walquiria Rabelo, foi a entrevistada do Momento Recivil exibido neste domingo (03.02), na Band Minas. O assunto do programa foi sobre procu...