Cartórios de Minas Gerais registram mais de 500 órfãos de Covid até seis anos de idade Levantamento realizou o cruzamento entre registros de nascimentos e de óbitos com base no CPF, emitido pelos Cartórios desde 2015 diretamente nas certidões de nascimento Ao menos 579 crianças de até...
O Recivil, em parceria com o Colégio Registral de Minas Gerais, irá promover no dia 04 de novembro, às 19h00, uma Live para abordar o tema: “Novos enunciados sobre registro de nascimento e registro de óbito"....
O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, passou a ser repudiado pela maioria dos pensadores modernos, bem como, por boa parte da legislação, passando-se a entender, inclusive, que o referido matrimônio é um estímulo a prát...
O Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento n° 42, que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais....
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