A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar a um funcionário da Polícia Federal que ajuizou mandado de segurança para ter direito a seis meses de licença maternidade — e não apenas à de paternidade &m...

Um deles passou a madrugada na fila para conseguir uma vaga; evento é realizado há 8 anos em Sorocaba Nunca se ouvi tantos “sim” no país. A Síntese dos Indicadores Sociais de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o n&...

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão reuniu, nesta semana, na sede da CGJ, os delegatários de Registro Público da Capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para discutir alguns problemas e pendências destas Serventias E...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.177.372 – RJ (2010/0016191-3)RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETIR.P/ACÓRDÃO: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : DÉCIMO QUARTO OFÍCIO DE NOTASADVOGADO : DÉBORA DE SOUZA BECKER LIMA E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIA ALCINA DE JESU...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVELPROCESSO CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DE DIVÓRCIO – PEDIDO DE ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES – IMPOSSIBILIDADE – Não é possível, no âmbito da ação...

AVISO Nº 6/CGJ/2012 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e ...

CGJ-MG avisa a todos os interessados que fica publicada a presente relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais....

Dois anos depois, o Recivil voltou à cidade para realizar outra edição do curso, desta vez mostrando novas funções e contemplando novos oficiais....

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí negou o pedido do grupo Matizes, no sentido de que fosse regulamentada, através de provimento, a conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento, bem como a habilitação direta para o cas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje que os usuários de cartórios de São Paulo podem escolher onde querem fazer os registros de títulos e documentos. Mas eles têm de ir ao Centro de Atendimento e Distrito de Títulos e Documentos para indic...