Para o colegiado, cabia ao reclamante a prova de que optou pelo regime CLT, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado.   A 10ª câmara do TRT da 15ª região declarou a incompetência da Justiça trabalhista em caso de auxiliar de cartório que não comprovou que optou pelo regim...

Convidados expõem dificuldades enfrentadas pelos cartórios brasileiros    Aconteceu no dia 16 de setembro, o terceiro encontro do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses (GTCARTOR), que é destinado para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de ser...

Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma propriedade, mas que não desejam se casar, ou seja, querem permanecer como namorados.  Isso ocorre por vários motivos, desde motivos financeiros ou pela praticidade, não importa.  Mas a ...

“O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” será o tema de sua apresentação, que ocorre no dia 18 de novembro. “O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” é o tema que será abordado pela ministra Maria Thereza Assis de Moura, Corregedora N...

O relatório final da CPI da Covid poderá incluir uma proposta para o governo federal pagar pensão a órfãos de pais mortos pelo novo coronavírus. A ideia foi apresentada em uma reunião do chamado G7, que reúne senadores oposicionistas e independentes, na terça-feira (12), e vai ser encaminha...

Levantamento do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) foi feito entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nes...

A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou com a participação de representantes dos serviços notariais e registrais, Judiciário e da construção civil.   No dia 14 de setembro de 2021, aconteceu a segunda Audiência Púb...

A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, conferida pela Lei n. 11.441/2007, continua  a produzir ótimos resultados para a população e para o Estado. Processos de divórcio e inventário, por exemplo, que duram...

Modalidade ganhou destaque nessa pandemia, fazendo até noiva ‘se casar’ com o sogro Por Leonardo Milagres   Nesta semana, o g1 contou a história de uma noiva que “se casou” com o próprio sogro por causa da pandemia, deixando muita gente com uma pulga atrás da orelha. Na verdade,...

Com a aparente estabilidade sanitária da epidemia de Covid-19, as pessoas estão voltando a assegurar juridicamente seus relacionamentos. Segundo a ConJur apurou nas associações de cartórios, ainda há um represamento que deve desaguar a partir do primeiro semestre de 2022. De todo modo, nes...