[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Instituto Nacional de Direito e Cultura (INDIC) realiza o curso online “Pactos pré e pós nupciais e Escrituras de União Estável: teoria e prática” no próximo sábado (21.08). A aula acontece em plataforma digital google meet com os professores, Letícia Franco Maculan Assumpção e...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Medidas jurídicas adotadas pelo Recivil para a categoria é o tema do programa “Fala Presidente” desta segunda-feira (16.08) às 15 horas na rádio Cidadania Minas. Pautada pelo diálogo, a diretoria do Recivil prioriza as rodadas de conversas com os envolvidos nas questões que afetam o...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma funcionária ‘diferente’ de um cartório de notas tem chamado atenção em São João del-Rei, na região Central de Minas. Aos 4 anos, a cadela vira-lata Rihanna assumiu as funções de recepcionista e relações públicas da unidade. De segunda a sexta-feira, Rihanna chega pontualmente às...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/349909/advogado-particular-e-trabalho-remunerado-impedem-justica-gratuita “O fato de exercer profissão remunerada e contratar advogado particular para defesa de seus interesses coloca em dúvida a alegada situação financeira”. Assim disse o juiz de Direito Carlos Gustavo...

[vc_section][/vc_section][vc_row][vc_column][vc_column_text]Introdução Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (Art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais. Neste ponto, serão delineadas como as serventias...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Joelson Sell A quinta geração da internet móvel, mais conhecida como 5G, promete trazer mais velocidade para a navegação na internet. Estamos falando de uma tecnologia que pode ser cerca de 20 vezes mais rápida que a atual 4G, que tem velocidade média de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), podem ser feitas até a próxima quarta-feira (18.08), às 17h de Brasília, pelo site oficial. Todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está em análise no Senado o PL 2569/2021, da senadora Soraya Thonicke (PSL-MS), que pretende simplificar as demandas de divórcio, separação e extinção de união estável consensuais e admitir alteração de regime de bens do casamento via cartório. O objetivo é que as ações ocorram...