[vc_row][vc_column][vc_column_text]Atendendo ao requerimento do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM para suprir a lacuna normativa referente ao “sexo ignorado” nos registros de nascimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ expediu o Provimento 122/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso da União e reformou sentença que havia concedido, a um oficial de registro cartorário, mandado de segurança declarando a inexigibilidade de recolhimento de salário-educação...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CAEPF, CNO, CNPJ, e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A plataforma permite uma composição de bases que seja mais...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas (Seplag), o Recivil fez mais uma integração de serviços de registro civil para o aplicativo MG APP. A partir de agora, já é possível que o cidadão solicite a retirada da segunda...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Acontece nesta quinta-feira (19.08) a aula aberta da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) sobre “O E-protocolo e os novos enunciados do Recivil”. No encontro, as diretoras e advogadas do sindicato Letícia Maculan, Ana Carolina Baêta,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Anderson Nogueira Guedes Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às bibliotecas municipais para fazerem as suas pesquisas e se contentar com um transporte precário, caro e moroso. Em todos esses casos, o tempo que se...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) realiza curso online sobre “Questões Trabalhistas para os Cartórios Extrajudiciais”, ministrado pelo gerente jurídico do Recivil, Alberto Botelho Mendes, no dia 18 de setembro. No curso, os participantes vão conhecer temas como • Formalidades para admissão...

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tr​ibunal Federal (STF) se...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na próxima quinta-feira (19.08), diretoras e advogadas do Recivil ministrarão aula aberta da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin). O tema em debate será “O E-PROTOCOLO e os novos enunciados do RECIVIL” e lecionado por profissionais...