[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Fiquei muito feliz com a decisão, principalmente pelo reconhecimento do gênero não-binário. Essa pauta não é nova, mas só agora está sendo ouvida pelas pessoas. Precisamos muito que a Justiça brasileira entenda as nossas pautas e as nossas necessidades. Acredito que a sentença tenha sido...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como sinônimos. Houve época, aliás, em que a identidade cedeu à identificação. Isso, todavia, foi se alterando, principalmente...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil é parceiro de entidades públicas e privadas que atuam para o resgate da cidadania por meio das certidões de nascimento, casamento e óbito, uma vez que elas são exigências para as pessoas adquirirem outros documentos. No programa “Fala Presidente” desta semana, o presidente...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A partir desta quarta-feira (28.07), o Recivil disponibiliza todas as postagens criadas pelo sindicato para as redes sociais também na plataforma WebRecivil. A intenção é que os registradores civis e notários mineiros consigam acesso aos conteúdos de forma ainda mais prática, buscando pelo tema da...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Facilitar o registro civil do cidadão mineiro e avançar na qualidade do ofício para o registrador civil mineiro são dois grandes objetivos da diretoria do Recivil. Agilizar o atendimento e evitar aglomeração nos cartórios são compromissos ainda mais buscados durante a pandemia do coronavírus. Outro...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Durante a gravidez já é possível começar a registrar o nascimento da criança por meio da ferramenta Pré-Registro, disponível na CRC Minas – Central de Serviços Oficial dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. A tecnologia inédita criada no Brasil foi destaque na rádio...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um homem que solicitou a revogação da paternidade socioafetiva estabelecida com uma menina teve o pedido negado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. A decisão unânime reformou o entendimento firmado pelo juízo em primeiro grau, destacando...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Juíza considerou que não há óbice legal à pretensão do autor. A juíza de Direito Juliana Forster Fulfaro, da 2ª vara de Registros Públicos de SP, acatou pedido de neto que pedia a inclusão do sobrenome da avó em seu registro civil como forma de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Durante a gravidez já é possível começar a registrar o nascimento da criança por meio da ferramenta online Pré-Registro, disponível na CRC Minas – Central de Serviços Oficial dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. O Recivil criou um vídeo com o passo a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os cartórios de Juiz de Fora, na zona da mata de Minas Gerais, registraram 3.428 mortes até o final do mês de junho de 2021. O número é o maior da história em um semestre, está 45,8% acima da média histórica de óbitos na cidade....