O Brasil inicia uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro. E para vencer esse desafio, estréia no dia 23...

Veja o parecer da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais com relação ao reconhecimento de paternidade por escrito particular ou por escritura pública que independe de qualquer procedimento judicial ou de manifestação do Ministério Público. Clique aqui....

CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da Comissão ...

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lança nesta sexta-feira (21), em São Paulo (SP),  abre uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS). O objetivo é ampliar...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas do Município de Frutal (MG), até a po...

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, lançará nesta sexta-feira (21/08), em São Paulo (SP), a Campanha Nacional de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2009 – “Certidão de nascimento. Um direito que dá direitos. Um dever de todo o Br...

Minas Gerais é o Estado da Região Sudeste com o maior número de habitantes sem registro civil e apresenta dados compatíveis com as duas regiões críticas do país – a Amazônia Legal e o Nordeste do país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17%...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira, (20.08), a reunião ordinária do mês de agosto. Estiveram presentes na reunião a coordenadora Adriana Patrício dos Santos, o subcoordenador Nilo de Carvalh...

Os membros do Conselho Fiscal do Recivil se reuniram na sede do Sindicato, nesta sexta-feira (21.08), para discutirem sobre a análise das contas do mês de julho e o parecer da empresa de auditoria BDO Trevisan relativo às contas do Recivil e do Recompe-MG do ano de 2008. Durante a reunião, os me...

SEGUNDA VICE-PRESIDENCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE ...