SÃO PAULO – As certidões de nascimento, casamento e óbito terão o mesmo modelo a partir do dia 1º de janeiro de 2010.O modelo será impresso pela Casa da Moeda. Nele, haverá uma matrícula para cada cidadão que informará o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), do cartório de ...

Presidente do TJMG recebe homenagem do Corregedor Célio Paduani, em mesa de honra da Medalha Ruy Gouthier de Vilhena Oficial de apoio, ministro, desembargadora, jornalista, contadora judicial, familiares de servidores já falecidos e outros representantes de muitos segmentos da sociedade, todos org...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e o  secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, lançaram nesta sexta-feira (21/08)  em São Paulo  a Campanha Nacional de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2009 – &#...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5243/09, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que possibilita a realização da arbitragem pelos titulares de delegação do poder público – caso dos notários e dos tabeliães. A proposta altera artigo 13 da Lei 9.307/96, que trata da arbitragem de pequenos...

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Nesta sexta-feira (21.08), o assessor especial da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para assuntos de Relações Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, representou as e...

Foi realizado neste sábado (22.08), no Clube do Trabalhador do Sesi em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, o Dia da Construção Social em Minas Gerais. O evento, que aconteceu das 9 às 15 horas, foi promovido pelo Sistema Fiemg, por intermédio do Sesi e dos sindicatos Sicepot (Sin...

Fundamentações Referentes aos Recursos Contra as Provas de Conhecimento   Clique nos links abaixo para ter acesso às fundamentações. Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais de Direito Conhecimentos Gerais de Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais Registro de Títul...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou há pouco a criação do Estatuto das Famílias, que reunirá diversas normas sobre casamento, filiação, divórcio e união estável. O texto aprovado é um substitutivo do deputado José Linhares (PP-CE) ao Projeto de Lei 674/07 e a outros sete ...