O nome da ação é Registro de Nascimento Tardio e deve ser impetrada junto à Vara de Registros Públicos. Para obter essas informações, a mulher procurou a Defensoria Pública, que entrou com a ação no TJDFT. A sentença da ju&...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições dispensa, a pedido, ANTÔNIO MORAES DA SILVA do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Pingo D`água, Comarc...

Em função da grande procura para o IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG as inscrições se encerraram rapidamente. No entanto, o Recivil está abrindo uma lista de espera em casos de desistência ou cancelamento de inscrições já realizadas. Se você tem o interesse...

Nos dias 31 de maio e 1◦ de junho de 2008 o Recivil realizou, no município de Divinópolis, o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas. Foram abertas 30 vagas para Oficiais e Substitutos da região. O curso foi ministrado pela instrutora de Notas e Oficiala de São Gonçalo do Pará, E...

Um publicitário que morava em  Erechim – onde seu salário era de R$ 1.800 mensais – agora residente em Porto Alegre e um milionário advogado norte-americano que vinha periodicamente ao RS são os personagens de rumoroso caso – já noticiado pelo Espaço Vital – que ag...

Representantes nacionais do Registro Civil brasileiro debateram mudanças e consolidação da entidade nacional     Nesta quarta-feira (04.06), presidentes e representantes de entidades estaduais do Registro Civil nacional estiveram reunidos na sede da Arpen-SP para a Assembléia Geral Ext...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de Segurança PÃ...

Em 60 dias, os processos criminais brasileiros seguirão novo ritual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na tarde de ontem, projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, no mês passado, que alteram várias regras do Código de Processo Penal (CPP), datado de 3 de outubro d...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala hoje a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida, será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de Segurança Pública realizou um...

Por Adriano Erbolato Melo Três as relações jurídicas a vincular o titular da serventia extrajudicial à Seguridade Social: duas por relação de custeio e outra de seguridade propriamente dita. Na primeira, o responsável ou delegado do servi&ccedil...