A Portaria nº 28/2020 do Conselho Nacional de Justiça indica que nos casos de eventual ausência e impedimentos legais do ministro Humberto Martins e do ministro Emmanoel Pereira, o Conselheiro Presidente Dias Toffoli, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal vai exercer, com...

Está disponível a versão online de janeiro e fevereiro da revista Recivil. Veja os principais destaque da edição 113: – Matéria de capa: 20 anos de cidadania Recivil comemora duas décadas de ações sociais com foco na documentação civil de pessoas carentes e comunidades tradicionai...

O Recivil firmou uma parceria com o Serac para prestação de serviços de contabilidade especializada aos associados do Sindicato: os registradores civis das pessoas naturais. Entre os serviços, estão disponíveis as obrigações mensais, como elabo...

 ...

Herança de família pode se tornar uma dor de cabeça. O quadro "Seu Direito" desta semana responde à pergunta da espectadora Eleine Lira sobre o assunto. Ela quer saber quais são os direitos dos filhos de uma pessoa falecida na repartição de ...

O sim foi dito de forma virtual no casamento dos noivos Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho Guimarães. A união foi realizada na terça-feira (17/3) por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Cap...

A pandemia de coronavírus afetou o funcionamento do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o funcionamento dos fóruns e a contagem dos prazos processuais até a próxima sexta (27). Segundo portaria emitida pelo TJMG, os prazos &ldqu...

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil diante da situa...

O Projeto de Lei 291/20 institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe. O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar ...

PROVIMENTO Nº 91, 22 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e respo...