Foi realizada no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Virginópolis, nesta quarta-feira, 14 de março, audiência coletiva com a finalidade de inteirar as partes e advogados do projeto de desjudicialização das ações de usucapião. E...

Quatorze candidatos aprovados em concursos extrajudiciais receberam nesta quinta-feira, 14 de março, a investidura na delegação. Entre eles, 13 são vinculados ao concurso regido pelo Edital 2/2015, e um ao concurso regido pelo Edital 1/2011. Presidiu a solenidade o correg...

A Justiça determinou o sepultamento da mulher que se identificava com o gênero masculino. O pedido foi movido pela cuidadora e filha da vítima e a decisão saiu nessa terça-feira (12). O corpo dela está há 158 dias no Instituto de Medicina e Odontologia...

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), divulgou na última segunda-feira (11/03), o resultado da seleção para os participantes dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica da Escola. (Clique aqui e veja o resultado).   Os Grupos es...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão&n...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep...

No caso de jovens com 16 ou 17 anos, foi mantida a possibilidade de se casarem, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis....

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício ...

Iniciou no dia 11/3 o prazo de inscrições ao concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Interessados têm até o próximo dia 12 de abril para confirmar participação no certame. O edital do referido...

AVISO Nº 19/CGJ/2019 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos Concursos Públicos regidos pelo Edital nº 2/2015 e Edital nº 1/2011 (por decis&at...