O lavrador João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, finalmente recebeu nesta sexta-feira (22) a Certidão de Anulação de Óbito. Morador de Gurupi, no sul do estado, ele tenta desde 2013 provar que está vivo. Ele descobriu o erro após tentar se aposen...

RIO – Quando a história de um casal termina, a vida da família pode ficar complicada. Ou não. Passados 40 anos da Lei do Divórcio, práticas colaborativas no Direito buscam soluções menos traumáticas e acordos sustentáveis. E mostra...

PORTARIA Nº 5.092/CGJ/2017 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAI...

Tirar a segunda via do registro geral ficou ainda mais fácil. A partir de agora, cinco cartórios de registro civil do Rio de Janeiro tem uma permissão, aprovada pela Câmara dos Deputados, que possibilita convênios  com órgãos públicos para a...

Defensores terão acesso ao índice da CRC-MG e aos relatórios mensais de registros sem identificação de paternidade...

As novidades tecnológicas pipocam tão rapidamente que nos deixam atônitos. A Apple acaba de apresentar seu novo iPhone com tecnologia de reconhecimento facial que desbloqueia o aparelho e aprova pagamentos. As máquinas já possuem até “capacidade cogniti...

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a aprovação do projeto que legaliza a situação dos servidores de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994 (PLC 80/2015). Ela lembrou que a Constituição prevê a realização de ...

O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (19), o projeto (PLC 80/2015) que legaliza a situação de servidores de cartórios que mudaram de unidade entre 1988 e 1994, intervalo entre a promulgação da Constituição e o in&ia...

A 6ª Câmara Cível negou reconhecimento da posse de um morador da zona rural de Corumbá de Goiás, que pleiteava passar para seu nome o registro da propriedade em que reside. O relator do voto, desembargador Norival Santomé, considerou não estarem presente...

O novo Governo de Taiwan, liderado por Lai Ching-de, atrasou a aprovação do casamento gay ao não incluir tal proposta de lei entre as que serão apresentadas na sessão legislativa da próxima sexta-feira.   Perante a grande divisão de opiniõ...