O relator da comissão especial que discute medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu nesta quinta-feira (13) um documento com sugestões do Colégio Notarial d...

Evento atenderá aos cartórios de RCPN que terão implantação do selo eletrônico a partir de 1º de novembro de 2016. ...

Em entrevista, Calixto Wenzel manifestou grande preocupação com a proteção do banco de dados dos registradores e com a sustentabilidade da classe num futuro próximo....

A nova ferramenta pode ser usada tanto no computador como no celular....

"Às vezes, num minuto, no improviso, se decide algo que vai mudar a vida das pessoas para sempre." E é assim, no improviso, que Emerson (Marcelo Mello Jr) vê sua vida tomar um rumo inesperado. Ele recebe um telefonema, aflito, de sua vizinha Cristiane (Natália La...

Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções vigentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo, conforme antecipou a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cár...

“A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade”, prevê o artigo 1.786 do Código Civil (Lei 10.406/02). A partir da legislação vigente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) criou um grupo ...

Quatro anos após a edição do Provimento nº 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu um conjunto de regras para facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil, o número de re...

A comissão de juristas instituída pela Presidência do Senado para elaborar um anteprojeto ao Estatuto da Desburocratização vai realizar audiência pública com técnicos do Ministério da Justiça e Cidadania e da Procuradoria-Geral da F...

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, servidor público, e ao recurso da União contra a sentença da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou parcialment...