O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Os interessados em participar devem encaminhar sua...

Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão....

Tomar a decisão de ter alguém ao seu lado para o resto da vida, por meio do casamento, é um passo sério e que requer responsabilidade. Para ajudar os nubentes a começarem a vida em família de forma mais preparada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Mulher, ...

Com lançamento  oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está presente em nove unidades da federação para promo...

Rodrigo Medina Lopes, 45 anos, foi casado e tem uma filha com Rejane Carneiro, falecida em 2013. Mesmo após separação, eles mantiveram amizade e ele passou a cuidar de Bruno, filho biológico de outro homem e que, aos 11 anos, ganhou o sobrenome do pai e da irmã. Por Matheus Beck, g1 RS Rodrigo ...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação do Recivil na região da Zona da Mata que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de junho. Para o evento, foram disponibilizadas 150 vagas gratuitas, e os cartórios inscritos puderam realizar até duas inscrições. No mês de julho, o curs...

O Conselho Nacional de Justiça apresentou, nesta terça-feira (07/06), durante a 352ª Sessão Ordinária, vídeo produzido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) sobre a importância do casamento civil e seus benefícios. O vídeo faz parte de uma série de mat...

O projeto “Cartórios de Registro Civil Promovendo Cidadania nas Comunidades Quilombolas”, idealizado pelo Recivil em parceria com o Centro de Apoio às Promotorias Cíveis (CAO.CÍVEL), Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes) e Federação das Comunidades Quilombolas do Estado...

A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos humanos, seja ele feito em ônibus ou barcos. Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o CNJ determinou aos tribunais Federais, Estaduais e Trabalhistas a adoção da Justi...

Entenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento. Muitas pessoas acabam associando a certidão de nascimento ao registro, cont...