A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou um tabelião a pagar indenização por danos morais a homem que teve assinatura falsa reconhecida por um dos escreventes do cartório. De aco...

Sair de baixo das asas dos pais antes dos 18 anos para estudar faz com que jovens tenham direitos civis adiantados.   A caloura Amanda Cândido, 17 anos, está em Porto União (SC) curtindo seus últimos dias morando junto dos pais. Ela vai mudar para Curitiba em 10 de fe...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Montes Claros, nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 2014   De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso e...

PORTARIA Nº 3.020/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de açõe...

Nos últimos dias, Migalhas apresentou aos leitores informações sobre o faturamento dos cartórios brasileiros. Dos valores recolhidos pelos cartórios, parte é destinada a repasses para a Fazenda estadual e a outras entidades, como o Judiciário, fundo d...

Para inscrever-se, acesse este link e siga as instruções abaixo: Selecione a opção "Público em geral/ Participantes Internacionais"; Os dados para pagamento constam na ficha de inscrição, em nome do IBAN(para transferências banc&aacute...

Clientes que solicitaram serviços em dezembro e os retiraram agora tiveram que pagar a mais. As pessoas que procuraram os serviços dos cartórios de Minas Gerais em dezembro, mas que tiveram a solicitação postergada para 2014 por causa do recesso de fim de ano, tive...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – PARTILHA – HERDEIROS MAIORES, CAPAZES E ASSISTIDOS POR ADVOGADO – ACORDO SUBMETIDO À HOMOLOGAÇÃO DO JUÍZO – EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE "ESCRITURA DE DOAÇÃO" – DES...

RESUMO O transexual Alexis Taborda, 27, que nasceu mulher, é o primeiro homem a dar à luz na Argentina. Casado oficialmente com a também transexual Karen Bruselario, nascida homem, ele aceitou parar o tratamento hormonal que fazia para ter feições masculinas. &nbsp...