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Em seu portal Atlas de Acesso à Justiça, o Ministério da Justiça (MJ) disponibiliza um indicador construído para dimensionar como está o acesso à Justiça em cada estado do Brasil. A partir de um amplo banco de dados aberto para consulta e utili...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas, na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2014....

A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questões rela...

Esta tabela deve ser usada somente para consulta interna, não podendo ser afixada no cartório....

O IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais inclui cargos vagos há 28 anos e outros disputados na Justiça há quase duas décadas. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai abrir as inscrições do certame, que ofer...

Já está publicado o resultado provisório da prova escrita e prática do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado....

Nos rastros da recente decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou a lei que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher, viabilizando a legalização do casamento gay nos estados, um tribunal federal de Utah abriu uma nova fronteira na revoluç&ati...

Sid, de 97 anos, e Iris, de 90, se conheceram num ponto de ônibus em 2001 e, 12 anos depois, trocaram o “sim” em um cartório na Inglaterra. Agora, os dois tornaram-se os moradores mais velhos a se casarem em seu país. Se em algum momento você achou que é ...

Cerca de 120 companheiros participaram de casamento conjunto. Iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública, que busca divulgar direito. Cerca de 60 casais homossexuais oficializaram o casamento, nesta quarta-feira (11), em Belo Horizonte. A cerimônia coletiva foi promovida pela...