Entidade realizará pesquisa junto aos cartórios que participam do projeto piloto....

O Momento Recivil exibido neste sábado (16.11), na Band Minas, mostrou a cerimônia de lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, que tem como objetivo sistematizar e uniformizar as normas referentes aos serviços carto...

Ao menos até o atual estágio da ciência genética, todas as pessoas são filhas de uma mulher. Todos são gerados no ventre de uma pessoa do sexo feminino. Essa sempre foi uma verdade tão evidente que é latina a expressão: “mater sempe...

A partir desta quarta-feira (13.11), a Rádio Inconfidência transmitirá quadros produzidos pelo Recivil com o intuito de orientar e informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelos cartórios de registro civil.    Serão divulgados textos g...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas, na cidade de Lagoa Santa, nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013.   O Curso de Qualificação em Registro ...

As supostas irregularidades analisadas hoje se referem a 14 concursos de Tribunais de Justiça e cartórios.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga hoje 19 processos com suspeitas de irregularidades em 14 concursos públicos para Tribunais de Justiça e cart...

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso e reconheceu a ocorrência de união estável post mortem entre um tio e a sobrinha. A decisão foi unânime. A autora sustenta que viveu em regime de união estável com o falecido durante dezes...

Seminário reuniu mais de 700 registradores e notários, que acompanharam as novidades de cada área em salas temáticas....

O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código Civil que foi seguido pela Justiça de São Paulo ao decidir uma ação em que uma mulher pe...

A 1ª Câmara de Direito Civil negou o recurso de herdeiros contra sentença que invalidou a venda de bens realizada pelo pai, então moribundo, à própria família, por prejudicar os direitos de terceiros de boa-fé. De acordo com o processo, houve a&cc...