O presidente da Comissão Especial que estuda a Implantação do Selo Eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e Registrais na Paraíba, desembargador João Alves da Silva, informou que, após discussões com a Diretoria d...
França aprova casamento gay; 14º país do mundo e o nono europeu
Publicado em 29/01/2014
PARIS – Em clima de tensão, o Parlamento francês aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e autoriza adoção de crianças por casais homossexuais. O texto do Senado foi aprovado sem alteraç&oti...
TJAC implanta selo digital nos cartórios de Rio Branco
Publicado em 29/01/2014
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre iniciou neste mês de abril a implantação do Sistema "Selo Digital de Fiscalização" nos cartórios do Acre. O projeto piloto (fase de testes) envolve três serventias extrajudiciais da Ca...
Um natimorto tem direito à personalidade?
Publicado em 29/01/2014
O debate sobre quando se inicia o direito à personalidade foi tema do Momento Recivil desta semana, exibido no dia 20 de abril. A advogada Iara Antunes de Souza respondeu questões sobre os direitos dos nascituros, quando se inicia o direito à personalidade e quais os direitos do...
TJMA suspende audiência pública para preenchimento de serventias
Publicado em 29/01/2014
Está suspensa a audiência pública para preenchimento de serventias vagas no Estado, e que ocorreria às 9h da próxima segunda-feira (22). A decisão foi anunciada ao final da tarde dessa sexta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhã...
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica o resultado da perícia realizada dos candidatos portadores de deficiência
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinador...
Justiça do Rio aprova casamento civil de pessoas do mesmo sexo, mas autorização vai depender de juízes
Publicado em 29/01/2014
Rio de Janeiro – Os casais formados por pessoas do mesmo sexo vão poder pedir o casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Estado aprovou ontem (18) a habilitação direta para o casamento entre homoafetivos. O corregedor-geral da...
Jurisprudência mineira – Ação anulatória – Testamento público – Requisitos essenciais – Não comprometimento da livre declaração de última vontade da testadora
Publicado em 29/01/2014
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA – TESTAMENTO PÚBLICO – REQUISITOS ESSENCIAIS – VÍCIO FORMAL E DE CONSENTIMENTO – INOCORRÊNCIA – NÃO COMPROMETIMENTO DA LIVR...
Mandato tácito não revoga mandato expresso em procuração, decide TST
Publicado em 29/01/2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta por um bancário no Rio de Janeiro. Com a decisão, os autos devem retornar ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) para qu...
Portaria nº 2.627/CGJ/2013 – Constitui grupo de trabalho para analisar o material correlato à revisão da Lei Complementar de Organização e Divisão Judiciárias
Publicado em 29/01/2014
PORTARIA Nº 2.627/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Comissão de Organização e Divisão Judici&aac...
