RIO – Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida, nos EUA. Na certidão de nascimento da criança, serão registrados os nomes do casal de lésbicas Maria Italiano e Cher Filippazzo, e do pai b...

Filha de pais bolivianos que moram no Acre há 30 anos, Sulamita Aguirre Dara, de 21 anos, e  seus dois irmãos nascidos em Rio Branco, no Acre, nunca tiveram certidão de nascimento. Depois de muitos transtornos enfrentados pela falta de documentos e 8 anos de luta na justi&c...

Registradores de Passos e região participaram do evento....

Não há problema algum em uma criança ter duas mães ou dois pais. A Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que impedir que duas pessoas do mesmo sexo adotem um filho só por conta da definição tradicional de família é prática...

Cerimônia em março oficializará os relacionamentos de quatro irmãos. Kelly Fernandes, uma das noivas, crê em ‘ineditismo’ da festa. No dia nove de março, Kelly Fernandes, de 24 anos, acredita que participará de um feito inédito no Bra...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Desembargador José Antonino Baía Borges, Segundo Vice-Presidente d...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai biológico. A Câmara acompanhou, por unanimidade, o voto...

O governo norte-americano submeteu à Suprema Corte um pedido de revogação de uma lei da década de 90 que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher. O Tribunal deverá analisar o pedido do presidente Barack Obama entre os dias 26 e 27 de mar&...

AVISO Nº 7/CGJ/2013 Processo n.º 58.721/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regi...

APELAÇÃO CÍVEL – CURATELA ESPECIAL – ART. 1.780 DO CÓDIGO CIVIL – DEFICIÊNCIA VISUAL – POSSIBILIDADE – INTERDIÇÃO AFASTADA – SENTENÇA REFORMADA – A curatela é procedimento de jurisdiç&atild...