A tecnologia vem transformando as etapas de registro e identificação de pessoas no mundo todo e, no Brasil, oferece melhorias significativas para prestação de serviços públicos essenciais para a população....
Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de Direito das FamÃlias e Sucessões, um dos maiores eventos de Direito Privado do PaÃs e do mundo. De forma totalmente remota, participaram mais de dois mil inscrit...
A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais dinâmicas e sustentáveis, levanta questionamentos quanto à s modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil. A popularização da tecnologia da informação e da comunicaÃ...
O Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre retificação de nome civil, numerosas e tão variadas na corte: a possibilidade de alteração que faça o RG coincidi...
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