SEGUNDA TURMA 1 – Processo: RMS 57.258-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021....

Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade....

Parceiro do Recivil, o Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic) disponibiliza aos registradores civis e notários de Minas Gerais um curso gratuito sobre as Novidades e Questões Práticas de Direito Notarial e Registral – 2021, ministrado pela diretora do Recivil Letícia Maculan....

O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) irá promover dos dias 22 a 26 de novembro de 2021 a Semana Interdisciplinar, projeto de formação extracurricular que articula a pesquisa e o ensino, visando o enriquecimento dos processos pedagógicos, dentro e fora da academia, além de garantir...

Nesse mês de Black Friday, o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em parceria com o Recivil, irá conceder até 40% de descontos em cursos de Pós-Graduação da Faculdade Cedin aos registradores civis mineiros. Serão disponibilizados dois dias de descontos nos 16 cursos disponíveis,...

Estabelece novos critérios para compensação dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais....

Felicidade não só para os noivos e os convidados. Mas para um mercado com cerca de seis milhões de profissionais – que ficaram praticamente parados durante a pandemia.   Foram meses de espera por um “final feliz”. Mas, depois de muitos adiamentos e frustrações, milhares de casais têm co...

Perguntas e respostas sobre o tema da redação do Enem 2021. Estudantes precisaram escrever redação sobre ‘invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’.   O tema da redação do Enem 2021 foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso ...

A Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), entidade que reúne os cartórios de Registro Civil do Brasil, disse que o tema da redação do Enem 2021 é de "extrema relevância". O assunto desta edição é "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cid...

Invisibilidade e registro civil foi proposta do exame federal neste ano; trecho de obra de professora e jornalista foi usado como texto de apoio...