A aliança na mão esquerda é de ouro branco, dourado e rosa. Mas a união estável de dez anos do cartorário Gerson Martins, 47 anos, com o analista de recursos humanos José Roberto Arns, 35, só foi reconhecida como casamento após muita lut...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que o tabelião substituto responde pessoalmente pelas responsabilidades financeiras de sua gestão. A decisão veio a partir do julgamento das apelações em conjunto de números 2013518-55.2006.8.13.0...
RIO — Para as cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras registradas sem a paternidade na certidão de nascimento, nunca haverá presente igual no Dia das Crianças ou em qualquer outra data. Conhecer o próprio pai, sua família, ter garantido um ...
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não transforma su...
O Recivil realizará nos próximos dias 27 e 28 de outubro na cidade de Divinópolis (MG), o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil. As inscrições estão encerradas....
O Recivil realizará nos próximos dias 27 e 28 de outubro, na cidade de Pouso Alegre, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil....
PARECER PARA TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 3.395/2012 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria da Deputada Ana Maria Resende, o projeto de lei em epígrafe tem por objetivo instituir o Dia Estadual da Mobilizaç&atil...
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinador...
