O novo e ilegal jeitinho brasileiro Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando”pais adotivos na Europa Carmo do Rio Verde, Ceres e Rialma (GO) — Depois do casamento falso para viver o sonho americano com um green card na mão...
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Publicado em 29/01/2014
A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou rec...
Pelotas faz inscrições para casamento coletivo
Publicado em 29/01/2014
No próximo sábado (30/6), os moradores dos bairros Bom Jesus, COHAB II, Jardim das Tradições, Arco-Íris, Sanga-Funda, Getúlio Vargas e Pestano, localizados no município de Pelotas (RS), poderão usufruir de diversos serviços gratuitos, du...
Evento marca união estável de casais homossexuais no Rio
Publicado em 29/01/2014
Cinquenta casais homossexuais têm união estável reconhecida no Rio Pelo segundo ano, casais de todo o estado do Rio de Janeiro se reuniram para celebrar o reconhecimento da união estável homoafetiva no auditório do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro...
Certificação Digital ICP-Brasil pauta votações no Senado
Publicado em 29/01/2014
O Senado votou dois importantes projetos que pretendem desburocratizar a proposição de leis e conferir o mesmo valor legal do documento em papel aos documentos digitalizados, prevendo, em ambos, o uso de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas...
TJ de Minas Gerais reabre prazo para 431 vagas em cartórios
Publicado em 29/01/2014
São 288 vagas para ingresso e 143 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reabre neste quarta-feira (27) as inscrições do concurso para 431 vagas para titulares de car...
CNB-CF abre inscrições para o XVII Congresso Notarial Brasileiro
Publicado em 29/01/2014
Notários de todo o País, representantes dos principais órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo Federal e de diversos Estados, além da presença de notários brasileiros e representantes de países da América do Sul, es...
Projeto permite a transexuais trocar de nome e sexo em documentos
Publicado em 29/01/2014
Inspirada em uma lei uruguaia de 2009, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou em outubro uma proposta que permite aos transexuais trocar de nome e sexo em seus documentos – como carteira de identidade, título eleitoral e passaporte, entre outros. Esse projeto de lei (PLS 658/11), q...
Jurisprudência mineira – Registro público – Retificação de nome – Exclusão de um dos patronímicos paternos – Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
Publicado em 29/01/2014
REGISTRO PÚBLICO – RETIFICAÇÃO DE NOME – EXCLUSÃO DE UM DOS PATRONÍMICOS PATERNOS – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DESIGNAÇÃO DA LINHAGEM FAMILIAR – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIRO, À ORDEM P&Uac...
Orientações do Recivil sobre a obrigatoriedade de uso do papel de segurança a partir do dia 2 de julho
Publicado em 29/01/2014
De acordo com o Provimento 15 do Conselho Nacional de Justiça, os registradores civis de todo o país são obrigados a utilizar o papel de segurança unificado a partir do dia 2 de julho de 2012....
