Duas mulheres se casaram na tarde desta sexta-feira (18), no Cartório do 1° Distrito de Três Rios. Este foi o primeiro casamento entre mulheres no estado do Rio de Janeiro e o segundo entre pessoas do mesmo sexo. Já na região Centro Sul Fluminense, o matrimô...

São Lourenço, no Sul de Minas, registra maior taxa de separações do estado, segundo o Censo 2010. Já o município de Padre Carvalho, no Norte, apresenta o menor índice. Mil quilômetros separam São Lourenço, no Sul do estado, e Padre...

A deputada Rejane Dias (PT) lamentou, hoje (15), que a Assembleia Legislativa tenha criado 20 e não 36 novos cartórios em Teresina. A parlamentar pretende pedir ao governador Wilson Martins que vete o artigo IV do Projeto de Lei Complementar do Poder Judiciário aprovado pelo Leg...

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, participa, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas (TO) do lançamento de uma cartilha do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com orientações para cidadãos tocantinenses e registradores c...

Nesta quarta-feira (23/5), a partir das 16 horas, 20 casais estarão se unindo na Galeria dos Casamentos, no mezanino do Palácio da Justiça. A cerimônia coletiva de casamento ocorre pela quarta vez desde a recuperação do espaço (localizado na Pra&ccedil...

A sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, recebeu na última sexta-feira (11) a realização de mais um mutirão do "Nome Legal". O projeto objetiva combater o sub-registro civil, com o reconhecimento da paternidade ...

Uma australiana está lutando para mudar a lei e conseguir uma certidão de nascimento para seu filho natimorto, no fim do ano passado. Políticos no país estão, agora, discutindo se qualquer bebê que nasce sem batimentos cardíacos após 12 semanas ...