O relatório final da CPI da Covid poderá incluir uma proposta para o governo federal pagar pensão a órfãos de pais mortos pelo novo coronavírus. A ideia foi apresentada em uma reunião do chamado G7, que reúne senadores oposicionistas e independentes, na terça-feira (12), e vai ser encaminha...

Levantamento do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) foi feito entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nes...

A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou com a participação de representantes dos serviços notariais e registrais, Judiciário e da construção civil.   No dia 14 de setembro de 2021, aconteceu a segunda Audiência Púb...

A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, conferida pela Lei n. 11.441/2007, continua  a produzir ótimos resultados para a população e para o Estado. Processos de divórcio e inventário, por exemplo, que duram...

Modalidade ganhou destaque nessa pandemia, fazendo até noiva ‘se casar’ com o sogro Por Leonardo Milagres   Nesta semana, o g1 contou a história de uma noiva que “se casou” com o próprio sogro por causa da pandemia, deixando muita gente com uma pulga atrás da orelha. Na verdade,...

Com a aparente estabilidade sanitária da epidemia de Covid-19, as pessoas estão voltando a assegurar juridicamente seus relacionamentos. Segundo a ConJur apurou nas associações de cartórios, ainda há um represamento que deve desaguar a partir do primeiro semestre de 2022. De todo modo, nes...

“Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda   Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis meses. Ela só não imaginava que receberia tantas críticas da família. Em um post no Mum...

Um ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que, atualmente, está com 43 anos de idade. Após anos de suspeita, descobriu em julho deste ano, por meio de teste de DNA, não ser o pai biológico. A exclusão se deu por meio de acordo ...

Reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro do país.   Nesta terça-feira (05.10), foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), mais uma Audiência Pública Extraordinária...

“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil[1] em termos de volume mund...