O prazo para a adesão do plano odontológico da MetLife, oferecido pelo Recivil, gratuitamente para todos os registradores civis mineiros que aderirem ao benefício encerra-se no dia 19 de novembro. Além de não pagar pelo benefício dental, a adesão de dependentes do oficial e dos funcionários ...

Fux ministra debate sobre “A proteção do dado pessoal como garantia do Estado Democrático de Direito” ...

Entenda detalhadamente como realizar a solicitação de registro de Casamento pela nova função da Arpen-Brasil....

O Recivil, em parceria com o Colégio Registral de Minas Gerais, irá promover hoje, às 19h00, a Live: “Novos enunciados sobre registro de nascimento e registro de óbito”....

Em recente decisão (REsp número 1.845.416/MS), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que na união estável, a declaração formal que disciplina o regime de bens do casal distinto do regime comum tem efeitos ex nunc....

O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios....

Diante de famílias recompostas ou reconstituídas, ou de famílias anaparentais formadas, inclusive por adoção, a inserção de um novo parceiro decorrente da superveniente união e perante o filho do outro, institui o denominado estado familiar do padrastio ou do madrastio....

No caso da perda dos pais, em regra, a criança poderá ter a guarda concedida a um tutor por meio de decisão judicial, de acordo com a advogada Daniele de Faria....

A documentação para compensação dos Atos Gratuitos deve ser encaminhada ao RECOMPE de forma LEGÍVEL....

Cartórios de Minas Gerais registram mais de 500 órfãos de Covid até seis anos de idade   Levantamento realizou o cruzamento entre registros de nascimentos e de óbitos com base no CPF, emitido pelos Cartórios desde 2015 diretamente nas certidões de nascimento   Ao menos 579 crianças de até...