Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: RJTV      ...

A juíza de direito em substituição na 19ª Vara Cível de Natal, Elane Palmeira de Souza, determinou ao Oficial do Registro Civil da Primeira Zona de Natal – 4º Ofício de Notas, que proceda à lavratura do assento de óbito de um senhor de...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma lei do Estado do Rio Grande do Norte que tratam da fiscalização dos serviços notariais e de registro pelo Ministério P&uacut...

A decisão permite que sejam abertas investigações pelo Conselho Nacional de Justiça de forma paralela as corregedorias locais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, manter os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justi&ccedil...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (8 /2) uma cartilha com linguagem clara e didática no formato de perguntas e respostas sobre a matéria extrajudicial, priorizando as questões de maior aplicação pr&aa...

A busca do pai deve ser travada no berço das origens, quando a criança tem seu nascimento dado a registro em cartório. Nesse fim, as mães declarantes e solteiras devem ser questionadas, ao tempo da abertura do assento civil de nascimento do filho, sobre quem seja o supost...

   ...

Centenas de moradores de Cataguases, na Zona da Mata, recebem atendimento especial, nesta terça-feira (24), na unidade móvel do Sistema Nacional do Emprego de Minas Gerais (Sine-MG). O veículo, completamente equipado e estruturado para a prestação de serviço...

Ampliar a atuação institucional na investigação de paternidade, a partir de uma estratégia de divulgação direta à população dos serviços que podem ser oferecidos nesta área, tanto em Goiânia quanto no interior....

O Projeto de Lei 2424/11, em análise na Câmara, altera o Código Civil (10.406/02) para deixar claro que a doação não gera a transferência automática de bens. Segundo o autor da proposta, deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), a redação ...