Clique aqui e veja os atos de outorga de delegação nos serviços notariais e de registro.   Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais       ...

Mãe diz que pai biológico tinha aceitado não se envolver muito, mas ele quer passar mais tempo com menino de dois anos. Um menino de dois anos com ‘duas mães e um pai’ está no centro de uma batalha judicial incomum, no Reino Unido. A mãe biol&oac...

São 132 vagas para ingresso e 66 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina supendeu o concurso para 198 vagas de provimento e remoção para titulares de cartórios de n...

A americana Erin Whittaker tinha 21 anos quando se casou com um brasileiro para que ele recebesse visto de residente nos EUA. Era 2004, ela estava grávida, solteira e sem dinheiro. Em 2005, casou-se com outro. Em 2006, mais outro. Anteontem, um tribunal de Massachusetts a condenou a dois anos...

LUIZ FERNANDO VALLADÃO: Advogado; diretor do Instituto dos Advogados A guarda compartilhada, embora já admitida por parte da doutrina e jurisprudência, só foi incluída em nosso direito positivo com o advento da Lei nº 11.698/8. Essa norma incluiu no Códi...

Além disso, será oferecido curso de capacitação sobre gênero e cidadania. Serão emitidas Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, RG e foto. Começa a partir desta terça-feira (7), a quinta edição da campanha “Nenh...

Um tribunal federal de São Francisco (Estados Unidos) declarou esta terça-feira inconstitucional a proibição, pela Califórnia, de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O que não quer dizer que os "gays" voltam a poder casar naquele estado —...

Garantir o sustento dos filhos é uma obrigação dos pais. Uns fazem por gosto, sem estabelecer data limite para a ajuda financeira. Outros desembolsam a quantia fixada pela Justiça, mas não sem se perguntar até quando. A lei estabelece que a pensão ali...

Foi assinado, nesta quarta-feira (01/02), pelo presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves e pelo presidente da subseção de Varginha, Gustavo Oliveira Chalfun, contrato de publicidade com a franquia Cartório Postal, que já está em funcionamento em Vargi...

“O tardio reconhecimento de paternidade, se não estabelecido vínculo e convivência entre pai biológico e filho, depois de muitos anos de vida distanciados no tempo e espaço, ainda que essa situação de fato possa ser cunhada de abandono afetivo, n...