O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (12), a comissão responsável pelo Concurso para Provimento de Notários e R...

De autoria da deputada Rita Passos (PV), o Projeto de Lei 1.077/2011, que deu origem a Lei 14.464/11, institui a Semana Estadual da Adoção, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio – Dia Nacional da Adoção. Durante o período de rea...

  Fonte: Jornal Hoje em Dia      ...

Segundo o Censo Escolar de 2009, mais de 4 milhões de alunos não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento. Em Duque de Caxias essa realidade foi identificada pela juíza Mafalda Lucchese, que através de seu projeto “Toda criança tem direito &agrave...

Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão por reajuste, graças à decisão tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. A medida é válida para todos os cartórios do Estado. “Ag...

Esquema teria lesado INSS e colocado em xeque eleições A Polícia Federal (PF) em Minas e em São Paulo descobriu um grande esquema de fraudes contra os cofres públicos da Previdência Social, a partir da concessão de certidões de nascimento forjad...

No dia 13 de Janeiro, em cumprimento ao Aviso CGJ 05/2012, foi realizada uma apresentação, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, para todos os Serviços Extrajudiciais com atribuições de RCPN do Estado. O encontro teve por objetivo dar continu...

Brasília – Oficialmente, o dia 29 de fevereiro, embora ocorra apenas a cada quatro anos, é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios de registros. No Cartório do 2° Ofício de Brasília – um dos principais da capital federal,...

Pelo segundo ano seguido, o site BabyCenter Brasil traz um levantamento com os nomes de bebê mais usados no país, para meninos e meninas. O ranking foi montado com base em mais de 60 mil nomes de bebês cadastrados na plataforma e nascidos ao longo de 2011. Entre os nomes femininos...