Projeto em análise na Câmara dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade durante 120 dias. Atualmente, a duração do benefício depende da idade da criança adotada. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: ...

Candidatos que foram excluídos do concurso por não apresentar documentos previstos em edital serão convocados via internet Todos os candidatos classificados para a terceira etapa do concurso para 468 vagas nos cartórios de todo o estado e que tiveram a inscriç&atil...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígraf...

Completar os planos de constituir família com a adoção de uma criança. Este sempre foi o sonho acalentado pelo casal Mônica de Azevedo, de 37 anos, e Jully Reis, 24, que com a juda do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAE...

Mesmo com a aprovação do legislativo, na terça-feira passada, do reajuste das custas cartoriais, este aumento  só entrará em vigor quando for iniciado o processo de privatização de cartórios. A lei de privatização foi sancion...

Provimento n° 82/2011, editado no dia 1° de dezembro de 2011, autorizou e disciplinou o processo de emissão de certificados digitais por notários no Estado do Rio de Janeiro. O trabalho conjunto do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), em parceria...

Cuida-se, na origem, de ação de execução ajuizada contra fiadora de contrato de locação que, em razão de infrutíferas tentativas de proceder à sua citação, foi lavrado auto de arresto de imóvel de sua propriedade. Po...

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para garantir a um neto a reintegração da pensão deixada por seu avô, policial militar reformado morto em março de 2010. A liminar foi concedida na segunda-feira (5), mas só foi div...

A 4ª Turma Cível do TJDFT concedeu a ordem a um paciente, em ação de habeas corpus, para salvaguardar seu direito de não se submeter à nova colheita de material para exame de investigação de paternidade. Não cabe recurso. O investigado ing...

A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança oficialmente, nesta quarta-feira (7), a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2...