O Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, após estudos da Comissão de Enunciados, está divulgando novos enunciados, com a finalidade de servir de fonte de consulta e sanar possíveis dúvidas inerentes à atividade no dia a dia do registrador, além de unificar os procedimentos registrais...

O tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, está presente na rotina dos serviços notariais e de registro. Por isso, o Recivil está tomando uma série de medidas para orientar e auxiliar na adequação dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais em Minas Gerais à Lei Geral de Pr...

Jessica Alves compartilhou uma foto nas redes sociais com sua nova certidão de nascimento. A modelo transgênero, que vive na Inglaterra, tirou o documento em São Paulo, onde mora atualmente. “Estou muito feliz porque hoje retirei mnha nova certidão de nascimento aqui em Santo Amaro, onde ...

A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, pois amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família no sentido latu sensu, ou ...

A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade de Worcester (Reino Unido)...

Dando sequência ao último programa Momento de Prosa sobre o envio de documentos relativos a atos que devem ser cumpridos eletronicamente pelo E-protocolo, nesta quarta-feira (15.09), o novo episódio aborda ainda mais sobre a ferramenta disponível na CRC Nacional e os novos enunciados. O programa...

A companhia Dell Computadores do Brasil Ltda lançou uma campanha de ofertas exclusivas de aniversário da empresa, com descontos de até R$1.200 na compra de computadores e outros equipamentos da marca. As ofertas são válidas até a próxima quinta-feira (16.09) para os registradores civis mineir...

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entretanto, faz-se necessária uma análise hermenêutica em relação a este tema, que foi objet...

Somente no ano de 2020, mesmo com a pandemia, o total de pareceres favoráveis a brasileiros que buscavam a cidadania portuguesa foi de mais de 20.000.  A busca pela nacionalidade portuguesa vem galgando patamares surpreendentes entre os brasileiros. Somente no ano de 2020, mesmo com a pandemia...