Polêmica     Após três anos de espera, a menina Kaylla Brito Santarelli, de 3 anos, será uma das poucas crianças no País que terá uma certidão de nascimento onde constará o nome de suas duas mães. O casal mora em Jand...

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadine Borges, reuniu-se nesta segunda-feira (29), em Brasília, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tânia Tuttman. Durante a reuni&a...

Um telefonema da Vara de Infância de Brasília uniu os destinos do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, 52 anos, e do menino João Carlos, 9. Solteiro, Otaviano queria encarar sozinho o desafio da paternidade. Como a maioria das pessoas que procuram a adoçã...

Autoridade nacional na área de adoção, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares Silva defendeu ontem à tarde, em Santo André, para plateia de cerca de 400 pessoas, o encurtamento da burocracia e a reduç&...

Primeiro casal gay do Ceará a oficializar união tem pedido de conversão do contrato em registro civil negado. Caso vai parar no Tribunal de Justiça Leonardo e Irapuã formalizaram a união estável há três meses (ARQUIVO PESSOAL)  Quand...

O Amazonas tem mais de 11% do total de crianças brasileiras, de até 10 anos, sem registro de nascimento. Oficialmente elas não existem. Sem a certidão, não podem ser vacinadas nem mesmo matriculadas nas escolas – ficando à margem de qualquer benef&iacu...

A criança que hoje é a principal alegria na vida do bancário Tony Cruz de Faria, 51 anos, e da economista Ligimeire Nogueira Porto, 45, nasceu de uma mulher que recebeu atendimento psicológico e assistência social do Projeto Dar a Luz, do Tribunal de Justiça ...

A dona de casa e ex-presidiária Fernanda Magalhães, de 20 anos, levou o filho Heitor, de nove meses, para conhecer o pai na tarde deste sábado (27). A sala de audiência do Fórum de Cuiabá foi o local escolhido para que o presidiário, que há dois...

A Defensoria Pública em Tocantinópolis teve deferido o pedido de registro de óbito extemporâneo e a autorização judicial para translado de restos mortais de Francimar Borges Costa, após 39 anos de sua morte. A mãe de Francimar, Cresolina Borges ...

O mutirão de reconhecimento de paternidade promovido pela Justiça cearense resolveu 309 ações, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará. Durante os cinco dias da mobilização, foram realizadas 827 audiências, resul...