1- JURISPRUDÊNCIA No ano de 2009, a Meritíssima Ministra Nancy Andrighi encaminhou nota à ARPEN-SP, por meio da qual elogiou o trabalho dos registradores, “bem como a revista que tem sido fonte de profícuo ensinamento”, e encaminhou cópia de acórd...

Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e visa promover a mobilização das mães (genitoras) que criam se...

Em seis anos de funcionamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuiu decisivamente para a moralização dos cartórios. Além de ter baixado resolução que obrigou os presidentes dos Tribunais de Justiça a demitir titulares de cartó...

As notas dos candidatos que participaram da 3ª fase (prova oral) do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado foram divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa sexta-feira (08/07). A relação pode ser co...

SÃO PAULO – Um casal gay de Itapetininga, a 158 km de São Paulo, ganhou na Justiça a guarda definitiva de cinco irmãos de Sumidouro, no Rio de Janeiro. Leandro e Miguel cuidam das crianças – três meninos e duas meninas – há dois anos....

Porto Príncipe/Haiti, 05 de julho de 2011   Excelentíssimas Senhoras, Senhores e Autoridades presentes, É com imenso prazer que a Delegação Brasileira, composta por membros da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anore...

A Comarca de Paraipaba, distante 93 km de Fortaleza, vem conseguindo êxito com o “Projeto Pai Presente”, institucionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 2ª fase da campanha foi encerrada nessa terça-feira (05/07). Ao todo, ocorreram 216 reconhecimen...

O governo do Chile está preparando um projeto que será encaminhado ao Congresso para permitir as uniões civis entre parceiros do mesmo sexo, apesar da forte oposição de um dos partidos que compõem a aliança oficial. A informação foi divu...

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), por meio da Portaria 008/2011, divulgou quarta-feira (29) a relação nominal dos aprovados na prova objetiva do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, para Ingresso e Remoção das A...

AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a EJEF informa que eventuais requerimentos de desist&ec...