Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4.ª Turma Suplementar criada pelo projeto de mutirão “Ju...

O Recivil realizará nos próximos dias 16 e 17 de abril na cidade de Janaúba-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

Dispor sobre o próprio dinheiro é um direito garantido pelos ingleses até mesmo depois da morte. Na Inglaterra, aquele que quer fazer um testamento antes de morrer não está vinculado a nada, além da sua vontade. Pode deixar a sua herança para quem esc...

Mais de dez mil documentos já tramitaram, na Justiça Estadual do Amapá, através do Sistema de Malote Digital,instalado no Tribunal de Justiça do  Estado (TJAP) em agosto de 2010. A ferramenta de comunicação oficial dos  órgãos ...

Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e ...

O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro promove nos dias 8, 9 e 10 de abril, no município de Dourados, o cadastramento das famílias indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru. O objetivo é organizar os trabalhos para a expedi&cce...

O casal de lésbicas mantém união homoafetiva estável, iniciada em junho de 2007 O Judiciário Piauiense deve apreciar o primeiro pedido de adoção conjunta no Estado. Através da Defensoria Pública, um casal de lésbicas deu entrada n...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a manutenção do pagamento...

Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório da nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Poços de Caldas (MG). O event...

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