Enquanto os problemas no Maranhão aparecem e reaparecem, a Assembleia Legislativa continua perdida em questões internas. Mais de um mês após a eleição da Mesa Diretora, as negociações entre os parlamentares não tiveram um ponto final, dei...

AVISO Nº 10/CGJ/2011 Processo nº 48.737/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, a exclusão do Serviço do 2º Tabel...

Os contribuintes que possuem certificado digital podem entregar a declaração de imposto de renda assinando digitalmente o arquivo. Basta que o certificado (e-CPF ou e-CNPJ), emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), esteja dentro do prazo de validade e não tenha sido revoga...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante o convívio. Dessa forma, o colegiado negou o recurso...

Cidade de Ubá abre temporada de cursos 2011, que promete novidades...

Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. Realizada no Plen&aac...

Ao reconhecer a união estável apenas entre homem e mulher, a Constituição não excluiu a possibilidade de formação de outros tipos de família. O entendimento é da juíza Sirlei Martins da Costa, da 3ª Vara de Família, Su...

O Recivil realizará nos próximos dias 19 e 20 de março na cidade de Montes Claros-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil....

A administração do espólio pelo inventariante não esbarra no direito de meação conferido ao companheiro ou cônjuge. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do inventariante, sobrinho do fa...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚ...