Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Varginha
Publicado em 29/01/2014
O Recivil realizará nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro na cidade de Varginha-MG, o Curso de Cartosoft e Informática....
Empregados de cartório são regidos pela CLT
Publicado em 29/01/2014
A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho, pois o vínculo profissional é estabelecido diretamente com o tabelião, ...
Certidões em novo papel começam a ser emitidas nesta sexta em maternidade de PE
Publicado em 29/01/2014
A emissão das certidões de nascimento no novo papel de segurança terá início nesta sexta-feira (4/2), em uma maternidade de Recife (PE). Solenidade realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Pre...
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Ubá, nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011....
Joias e relógios na partilha de bens
Publicado em 29/01/2014
Um homem teve seu pedido negado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, de inclusão das joias e relógios da sua ex-mulher na partilha de bens. O autor O.C.L. tentava reverter decisão que, na ação de separação judic...
Concurso MG – Edital 01/07 – Comunicado da EJEF – Inscrição não conhecida
Publicado em 29/01/2014
SEGUNDA VICE-PRESIDENCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS ...
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 954 – Habilitação de Casamento
Publicado em 29/01/2014
Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-geral da República x Governador de Minas Gerais e Assembleia Legislativa – MG Ação contra o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.180/90, do Estado de Minas Gerais, que altera a redação da L...
Concurso MG – Edital 02/07 – 2ª convocação para apresentação de documentos necessários ao deferimento de inscrição
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&cced...
PORTARIA nº 50/2011 Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011. O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do...
