Arion Toledo Cavalheiro Júnior, diretor da Arpen-Brasil, apresentou Revista Especial sobre o caos no sistema de registros públicos no Estado do Maranhão....

Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de, por meio da ação de retificação de registro civil, corrigir erro nos assentos de casamento da interessada referente à sua profissão. Inicialmente, observou o Min. Relator que, entre as finalidades dos re...

São Luís  – O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu na sessão administrativa dessa quarta-feira, 16, os membros que irão compor as comissões dos concursos públicos para cargos efetivos do poder Judiciário do...

Muitas pessoas procuraram pelos serviços gratuitos oferecidos no início da temporada 2011 do Projeto Mutirão da Cidadania. No total, foram realizados mais de cinco mil atendimentos nesse sábado (19.02) na região do Coxipó, no primeiro evento do ano. Lidiane ...

Presidente da Anoreg-DF, registrador civil Allan Guerra, falou sobre as últimas mudanças constitucionais sobre o tema no Conarci 2011...

Alexandre Atheniense, especialista em Direito Eletrônico, apresentou as inovações tecnológicas na prestação de serviços à sociedade e seu impacto nos serviços registrais....

Pela primeira vez, uma travesti conseguiu ter seu nome social reconhecido legalmente e retificar sua certidão de nascimento. A travesti Marcelly Malta Schwarzbold, de 60 anos, conseguiu junto à Vara de Registros Públicos a mudança de seu nome no registro civil. Para seu a...

Mesa de debates nacional detalhou o funcionamento dos projetos do Governo Federal e a necessidade da segurança jurídica das informações coletadas pelos cartórios....

Palestra abordou quais são as despesas que podem ser abatidas pelo Oficial na declaração de Imposto de Renda, assim como suas devidas comprovações....

Foi lançado oficialmente esta semana a 7ª edição do Casamento Comunitário pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). As inscrições iniciam-se no dia 14 de março e o objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, é resgata...