O professor Allan Guerra participará do 18◦ Congresso Nacional de Registro Civil, o Conarci-Belo Horizonte, e ministrará a palestra “A situação de filhos  de brasileiros nascidos no exterior”. Atualmente milhares de crianças vivem nest...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8016/10, da ex-deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui, na carteira de identidade dos deficientes visuais, informações sobre a deficiência. O texto altera a Lei 9.454/97, que institui o número único de Registro de...

O debate público sobre o anteprojeto de lei do Ministério da Justiça que busca regulamentar a proteção de dados pessoais ficará disponível para comentários por mais 60 dias. Com isso, a proposta poderá receber contribuições...

Embora seja pouco disseminada no Brasil, decidir quem ficou com o quê em caso de morte por meio de testamentos e codicilos é também uma forma de planejar a vida. Como a legislação brasileira prevê os herdeiros obrigatórios, escolher em vida o destino do...

A juíza da 1º Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, Rozana Fernandes Camapum, julgou procedente o pedido de divórcio dos cônjuges E.M.A. e A.L.S., mas não concedeu pedido de guarda da filha do casal, que já é maior de ...

  O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, fará a palestra magna de abertura do Conarci- Belo Horizonte no próximo dia 16 de fevereiro. O tema da apresentação será “O papel do registrador civil na sociedade...

Em função da matéria “Serviços de cartório estão mais caros em Minas” veiculada no dia 28 de janeiro, no jornal MGTV 2ª Edição, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil)...

7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 04/2011 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE SELEÇÃO O Presidente da Comissão Examinadora do 7&ordm...

A Casa da Moeda dará início esta semana à distribuição de mais de 1 milhão de papéis de segurança solicitados pelos cartórios de registro civil para a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. Des...

  O Juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Dr. Ricardo Chimenti, já confirmou presença no 18◦ Congresso Nacional do Registro Civil, o Conarci- Belo Horizonte. Chimenti debaterá sobre a realidade do registro civil nos diversos Estado...