Brasília, 31/12/2010 (MJ) – O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30 de dezembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Luiz Paulo Barreto. Co...

Dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos ...

Um projeto de lei do Executivo aprovado por unanimidade dos deputados da Aleac na sessão da última quinta-feira, 16, deve acabar com os abusos praticados pelos proprietários de cartórios no Acre. O projeto altera a Lei 1805 de 2006 que fixa o valor das taxas cobradas pelo...

A modernização de cartórios da Amazônia Legal e o início da campanha de combate ao uso do crack foram alguns dos destaques da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o programa CNJ no Ar apresenta nesta quinta-feira (23/12) em mais uma...

BELO HORIZONTE (29/12/10) – O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (29), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, os nomes do novo secretariado do Governo do Estado de Minas Gerais ao lado do vice-governador eleito, deputado estadua...

A Anoreg-BR e a Arpen-BR receberam da Casa da Moeda nota oficial para divulgar aos registradores civis das pessoas naturais, de todo território brasileiro, sobre o procedimento de cadastramento e pedidos de papéis das novas certidões....

Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E para que a viagem ocorra sem transtornos os pais e responsáveis por crianças e adolescentes não podem esq...

Uma família judaica teve negado o pedido de retirada do patronímico (sobrenome paterno) para que o casal e os três filhos menores fossem identificados apenas pelo apelido materno. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seguindo o...

Ao visitar as comunidades da Vila Cruzeiro e do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), na virada do ano, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini observou uma grande demanda da população local por serviços judiciários, apó...

Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) abriu nesta quarta-feira(5) as inscrições do concurso para 17 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. Para o ingresso, o can...