CGJ-MG publica as tabelas de emolumentos para 2011
Publicado em 29/01/2014
Veja as tabelas atualizadas de emolumentos e da taxa de fiscalização judicária para o exercício fiscal de 2011...
Balanço de Governo destaca combate ao sub-registro de nascimento
Publicado em 29/01/2014
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório, nesta quarta-feira (15/12), as realizações dos oito anos de seu governo. Diante do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, o presidente e 3...
CGJ-MG avisa furto de selos de Fiscalização ocorrido em Arinos e cancelamento de selo em de Maracaju/MS
Publicado em 29/01/2014
AVISO N° 47/CGJ/2010 Processo nº 48.341/2010 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público,...
Recivil não funcionará nesta quarta-feira
Publicado em 29/01/2014
Em função do feriado municipal da Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Belo Horizonte, o Recivil não funcionará nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro. Retornaremos com nossas atividades normais na quinta-feira. ...
CNJ e Incra firmam acordo para modernização dos cartórios na Amazônia
Publicado em 29/01/2014
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram termo de cooperação para modernização dos 553 cartórios de registro de im&o...
Concurso MG – Edital 01/2007 – EJEF homologa 118 serviços de tabelionato e de registro escolhidos na Reunião Pública
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do...
Artigo – Trajetória para notariado é tão densa quanto antiga – Por Ângelo Barbosa Lovis e Igor França Guedes
Publicado em 29/01/2014
A história do notariado e dos registros públicos é tão densa quanto antiga. Essas atividades se originaram com a finalidade de atender a necessidades sociais de imprimir segurança e estabilidade nas relações interpessoais, jurídicas ou nã...
PORTARIA N° 1.456/CGJ/2010 Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. O Corregedor-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe confere o inc...
Suspensão de expediente: 8 de dezembro
Publicado em 29/01/2014
No dia 08 de dezembro, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de acordo com a Resolução 458/2004, que dispõe sobre suspensão do expediente forense, considerando o feriado...
TRF-3 reconhece união estável de homossexuais para declaração de IR
Publicado em 29/01/2014
A legislação não trata sobre diversidade sexual para declarar pessoa dependente do companheiro para fins de Imposto de Renda. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, na sexta-feira (10/12), a antecipação de tutela em a&...
