Empresa global de sistemas de segurança, Gemalto investe R$ 10 milhões em unidade inaugurada hoje no Paraná. Previsão é que processo de substituição da carteira de identidade custe R$ 1,5 bilhão e seja concluído em 2019   CAMIL...

"Vai deixar a Cris criar o moleque sozinho. Como é que vai crescer sem pai. Eu queria ter um pai que me ensinasse a fazer as paradas. Eu queria um pai que me levasse na escola. Seu filho vai ser que nem a gente, sem pai". O diálogo faz parte do filme Cidade dos Homens [&helli...

O Desembargador Genaro José Baroni Borges, da 21ª Câmara Cível do TJRS, decidiu hoje (18/10) suscitar de ofício incidente de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.471/2010 que deu nova redação ao Regimento de Custas. A norma isenta as Pessoas ...

Já está disponível para membros do Ministério Público em todo o Brasil o acesso ampliado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. A medida permite que promotores e procuradores da área da inf&acirc...

Casais da Grande Florianópolis já estão em contagem regressiva para concretizar o antigo sonho do matrimônio. E o tão aguardado momento não tardará mais do que um mês. A organização não governamental Associaç&atil...

SÃO PAULO – Fazer um testamento é uma opção prática para evitar futuras brigas em família e engana-se quem pensa que esta é uma alternativa apenas para aqueles que possuem um farto patrimônio, segundo informa a advogada especialista em dir...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que há necessidade de dilação probatória para se poder proceder à alteração do prenome de uma jovem que o considera um tanto comum (Terezinha). Dessa forma, os ministros anularam d...

Após o processo de reescolha das serventias extrajudiciais, concluído em agosto, o Tribunal de Justiça do Acre está avançando no repasse à iniciativa privada das unidades cartorárias. Somente neste mês de outubro, já foram instaladas e tr...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVI&Cc...

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e manteve a anulação de reconhecimento de paternidade de uma criança por um estrangeiro. De nacionalidade alemã e residente no Brasil há quatro an...